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É de responsabilidade do candidato certificar-se de sua aprovação e realizar os procedimentos de matrícula dentro dos prazos previstos em Edital. Matrícula efetivada: Entende-se pagamento da matrícula, entrega de documentação e assinatura do contrato.
Direito Eleitoral
Pós-Graduação Especialização Lato Sensu | EAD
Duração
6 meses
O Curso de pós-graduação em Direito Eleitoral procura trabalhar com os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade. Trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas, como também em seu aspecto processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.
O Curso busca em cada disciplina, expor não só material teórico, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral, sendo em sua maioria mestres e doutores.
RESOLUÇÃO Nº 1538/2021 - CEPE de 20 de setembro de 2021
Você escolhe o curso, nós indicamos caminhos.
Perfil do aluno
Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.
Mercado de trabalho
O Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral visa formar profissionais especializados na área, transmitindo aos alunos o conteúdo programático de suas disciplinas, propiciando a advogados, juízes, promotores de justiça e demais profissionais do direito e áreas correlatas, a oportunidade de aprofundamento no Direito eleitoral, aprofundando seu conhecimento nos temas mais sensíveis deste ramo do direito, relacionando-o com a interpretação mais moderna da legislação, através da análise da doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios, preparando o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas.
Aqui você aprende mais.
Flexibilidade
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Biblioteca Virtual
Gratuita, com mais de 100 mil títulos disponíveis.
Suporte Integral
Tire suas dúvidas on-line e tenha acompanhamento dos seus estudos com tutores no Brasil.
Melhores Profissionais
Nosso quadro é composto por mais de 75% de professores mestres e doutores.
Grade Curricular
Turnos e Horários:
Categoria
Professor
Nível
Carga/h
FUNDAMENTOS, PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDOS POLÍTICOS
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
Leandro Souza Rosa
Mestrado
30h
Fundamentos e Princípios do Direito Eleitoral
Leticia Regina Camargo Kreuz
Doutorado
30h
Partidos Políticos e Participação Política Feminina
Yna Barbosa Honda e Sousa
Mestrado
30h
Propaganda Eleitoral: Pré-Campanha, Internet e Combate às Fake News
Frederico Rafael Martins de Almeida
Mestrado
30h
CRIMES, PROCESSO ELEITORAL E ARRECADAÇÃO
Arrecadação e Gastos de Campanha
Ana Claudia Santano
Doutorado
30h
Crimes Eleitorais
Fernanda de Araujo Bugai
Mestrado
30h
Direitos Políticos e Restrições (Perda, Suspensão e Inelegibilidade)
Rogerio Carlos Born
Doutorado
30h
Processo Judicial Eleitoral
Luiz Fernando Obladen Pujol
Mestrado
30h
SISTEMAS ELEITORAIS E HISTÓRIA DO DIREITO ELEITORAL
Abuso de Poder
Luiz Paulo Muller Franqui
Especialização
30h
Direito Eleitoral Interdisciplinar
Rogerio Carlos Born
Doutorado
30h
História do Direito Eleitoral e do Direito Partidário Brasileiro
Daniel Galuch Junior
Especialização
30h
Sistemas Eleitorais e Registro de Candidaturas
Ana Paula Viana Barmann
Mestrado
30h
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